LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado