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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 17:31

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:59

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:49

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:58

Negado HC a condenado por roubo
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 15:30

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:18

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:16

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:53

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:21

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:41

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:50

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:58

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:30

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:13

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:25

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:13

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:06

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:20

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:39

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF
Modelos » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22

Ação de divisão de terras particulares

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 8114

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Negado HC a condenado por roubo

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

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