Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das alíquotas do PIS/Cofins impacta o preço e a competitividade