Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

O silêncio não tem som - Quando o acusado decide responder somente as perguntas da defesa

Atualmente a advocacia criminal está enfrentando mais uma desafio nas trincheiras do combate às arbitrariedades sofridas - há tempos - por parte do judiciário: a proibição do acusado responder somente as perguntas formuladas pela defesa.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Circunstâncias judiciais. Atenuante. Adequação. Desnecessidade.