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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima
Sentença civil.
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Blog Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:40
Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha
Por Laura Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:58
Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados
Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:44
Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil
A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:13
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 08:58
A pedido de Moro, Justiça Federal sequestra cobertura de R$ 1,5 mi ocupada por ex-presidente Lula
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:18
Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário
Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar desentendimentos entre os herdeiros e ter atenção aos documentos necessários.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:38
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:04
Os desafios atuais na gestão de pessoas
Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:50
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
Turma manteve a condenação da empresa em razão da peculiaridade de a sogra morar com o genro e criar os netos, filhos da vítima
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:35
O Bafômetro agride o Direito?
Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Apagão moral
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 17:05
Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros
A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:47
Os benefícios estratégicos de holdings familiares
Por Guilherme Back Koerich, advogado.
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Array Publicado em 2023-06-28T15:15:06+00:00
Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?
Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
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Array Publicado em 2022-04-13T19:42:57+00:00
Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
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Array Publicado em 2022-04-04T18:46:35+00:00
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
