Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Citação por hora certa no Processo Penal

Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Rediscutindo os Fins da Pena

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

) - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

A nova lei de identificação criminal

organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Peladas entram na Justiça contra Playboy

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.