Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Bradesco desiste de recursos no STJ

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

TRT-SP distribui processos em público

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo