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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:10
Comentário no Twitter gera indenização por danos morais
A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:50
Ex-deputado federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja
Justiça reduziu indenização por danos morais de R$ 10 mil reais para R$ 5 mil reais em razão da matéria ofensiva da revista
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:44
Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada
, desprovida, portanto, de potencialidade ofensiva. Assim, entendeu tratar-se de conduta atípica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

ofensiva e humilhante, fazia piadas e brincadeiras sobre a pessoa do reclamante.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:40
Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa
Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:15
Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
Para juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva à sua honra
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:37
Vítima de vazamento de informações sigilosas, agente de trânsito receberá indenização
Curitiba, expôs a funcionária a situação ofensiva e constrangedora no ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 12:25
Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!
Não vislumbramos a implementação de um artigo jurídico como costumeiramente. Falamos em linguagem
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:36
Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:11
Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos
tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:00
Capacidade de comunicação gestual evita interdição de surda-muda analfabeta
Mesmo através de precária linguagem de sinais, entendeu as perguntas que lhe foram feitas e
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:20
Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido
Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:29
Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento
Brito destacaram que a medida é necessária para desestimular a prática e facilitar a defesa da vítima da conduta ofensiva.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:51
Carf liberou cerca de R$ 100 bilhões em créditos tributários
sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03
Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS

A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:25
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por comentário em site de reclamações
A autora alegou que a publicação seria ofensiva e teria causado lesão a sua honra e imagem. Pedia a
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:11
Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral
ou não conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e aos direitos de personalidade, e portanto, indenizável a título de danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:00
Dono de blog terá que indenizar ex-Secretário Adjunto por difamação
direito de resposta no mesmo número de linhas que a publicação ofensiva

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