LEI Nº 13.444, DE 11 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).

Arquivado inquérito contra o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) por suposta compra de votos

Código Eleitoral. Testemunhas ouvidas afirmam ter recebido dez reais, mas para para participar da carreata não por compra de votos

Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.

Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB

Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem grandes campanhas e  aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária

O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores

Promessas não cumpridas

Eleições 2014: Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência

Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para a votação em trânsito, não

Justiça eleitoral garante restabelecimento de direitos políticos para ex-presos

Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada

Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada

terem veiculado propaganda eleitoral antecipada em 2010

PRE/BA denuncia prefeito de Saubara por corrupção eleitoral

Antônio Raimundo de Araújo "doou" materiais de construção como suborno

Tribunal Regional Eleitoral desaprova contas de campanha de Maluf

Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu

Vice-PGE divulga relatório de produtividade no período eleitoral

De julho a outubro, foram feitas manifestações em 9535 processos

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Justiça Eleitoral já registrou aproximadamente 20 mil candidatos com CNPJ

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral