Home- busca: lei de execucao penal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.
Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:40
Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva
Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto
Processo Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:49
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40
Alegação de omissão. Embargos declaratórios.
Ação penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:35
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:55
Júri popular condena mulher por aborto
Ação penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:35
