Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Habeas Corpus substitutivo. Tráfico de drogas. Regime prisional diverso do fechado

Observância do disposto no artigo 33, § 3º, do Código Penal

Motociclista é culpado por morte de garupa em acidente de trânsito

Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas

O Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongados

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional

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Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

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Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

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Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

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Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

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Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

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Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

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Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

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Acusado de matar ex com espátula vai a júri

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Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

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Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

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Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

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