Promotor diz que teste de alfabetização de Tiririca teve resultado insuficiente

A audiência durou mais de dez horas. Para promotor, independentemente do resultado do teste, o crime de falsidade ideológica está claro

Indenização para ex-prefeito que foi caluniado por opositora em Lebon Régis

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, confirmou sentença da Comarca de Lebon Régis que condenou Maria Clara Brággio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil a Milton Sebastião de Melo.

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Paródias!!!!!

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.

Reforma da Previdência será votada em 19 de fevereiro, anuncia Rodrigo Maia

Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de fevereiro. Ele diz que, até essa data, governo reunirá os votos necessários para aprovar.

PRE barra 68 candidatos no TRE pela Lei da Ficha Limpa

Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram os principais motivos de indeferimentos dos registros

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição

Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa

PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos

Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008

Ficha Limpa exige que a irregularidade nas contas públicas seja intencional, decide TSE

O TSE decidiu em favor a um candidato, deferindo o refistro de candidatura para o vereador, que, agora, poderá concorrer às eleições de 2012