Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária

O Projeto de Lei dispõe que os infratores dos crimes de "colarinho branco" sejam passíveis de prisão temporária

STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto

Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto

PRE/AP forma cadastro de inelegíveis para o pleito de 2012

O cadastro faz parte de estratégia nacional para fiscalizar as candidaturas de políticos de acordo com a Lei da Ficha Limpa

Negada soltura de integrante da quadrilha que assaltou BC em Fortaleza

O acusado é apontado como um dos integrantes da quadrilha que assaltou o caixa-forte da delegacia do Banco Central em Fortaleza e de lá furtou aproximadamente R$ 165 milhões

Ministro Dias Toffoli rejeita alegação de nulidade de escutas telefônicas de empresário denunciado por crime financeiro

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Médico de São Paulo tem deferido arresto de contas bancárias e imóvel de alto valor por conta de dívida de mais de R$ 360 mil

Desde janeiro de 2021, um Fundo de Investimento, credor do Dr. Luiz Teixeira da Silva Junior, vem tentando contato para uma negociação, quem sabe, amigável, entretanto, sem sucesso.