Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

TJ reduz pena por estupro

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica

Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência.

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental

Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado.

Seguros. Plano de saúde. Pedido de autorização para internação e realização de cirurgia bariátrica. Antecipação de tutela.

Os planos ou seguros de saúde estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor, enquanto relação de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos.

Art. 304 c.c. 297, do CP. Denúncia imputando ao réu a prática do crime de uso de documento falso.

Ação Civil Pública. Publicidade Antijurídica de Tabaco. Veiculação de Contrapropaganda Elaborada pelo Ministério da Saúde

Indenizatória. Corte no fornecimento de energia elétrica em função de alegada fraude no consumo de energia. Light.