STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos

agentes públicos contra opositores políticos, durante o regime militar.

Cabe indenização à vítima de atropelamento

foi atropelada por uma viatura militar e ficou com deformidades permanentes em decorrência do acidente.

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

STJ anula pela segunda vez decisão referente a idade máxima para concurso público

É impenhorável a poupança formada pelo soldo

A poupança formada a partir da remuneração do trabalho recebida pelo devedor é impenhorável.

Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.

Direito Constitucional e Administrativo. Ação de Rito Ordinário

Servidor Público. Adicional por tempo de serviço