Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

morais no valor de R$ 5.000,00, acrecidos de juros e correção monetária, a ser pago pelo Banco do

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

prestação dos serviços, especialmente quando o consumidor é informado sobre a previsão do prazo para entrega

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004

Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a

Banco terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira

Além disso, a instituição bancária também terá que suspender quaisquer parcelas em curso relativas aos contratos fraudados e declarar a inexigibilidade dos débitos.