CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução