Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Justiça manda pagar valores bloqueados do bolsa família a beneficiária

Ação de Responsabilidade da Administração

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal

TSE nega registro de padre Getúlio à prefeitura de Santo Antonio do Descoberto-GO

O candidato teve seus direitos suspensos pelo período de oito anos por ter cometido crime de improbidade administrativa

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

IPI mais civilizado anima indústria automotiva e faz média diária de vendas ser a melhor do ano

Por Marcos Gonzalez.

Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.

Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo

Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada

Mandado de segurança

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou a esposa grávida em Cabreúva

Ela foi morta a facadas dentro de um carro, diante dos quatro filhos do casal

Decreto nº 7.264, de 12 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.

Decreto nº 6.927, de 6 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.