Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

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Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Clonagem de celular gera indenização

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Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

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Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Setor turístico contabiliza as perdas

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Advogado é suspenso pela OAB

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador