Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Empresa é multada por má-fé de advogado

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Município indeniza comerciante

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar