Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns