TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Mão própria é mão própria?

Definição de crime militar. Critério. Especialidade. Competência. Justiça militar estadual e justiça militar federal. Distinção.

Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003.

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Mutirão para atender pessoas em situação de rua é realizado no centro de São Paulo

Organizado pelo TRF3, evento ocorre na próxima semana com a participação da DPU.

Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido extremamente eficaz na atração de empresas para a região amazônica.

TRF3 confirma condenação por crime de comercialização de medicamentos proibidos

Ré mantinha receituário médico de cor azul utilizado para prescrição de remédios controlados

Procuradorias garantem penalidade disciplinar aplicada a servidor por agressão a professor da UFRA

O servidor, que também lecionava na Universidade, tentou alegar violação aos princípios da ampla defesa e da imparcialidade, porque já havia formulado denúncias contra um dos membros da comissão sindicante

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa