Juiz manda parar loteamento na Pampulha

Aposentado deverá paralisar imediatamente o loteamento no terreno de uma empresa de laticínio que

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Direito de representação. Decadência.

Aposentado não está obrigado a devolver valor pago a mais por gratificação incorporada

Juiz anulou todos os descontos feitos na remuneração de aposentado devido ao título de função comissionada incorporada

Juiz inquisidor

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de

Juiz tenta anular decisão do CNJ que o aposentou compulsoriamente

O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança para reverter um processo de

Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude

Segundo os autos, o aposentado tentou realizar compra no comércio, mas foi impedido porque o nome

Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio

O desembargador entendeu que somente o periodo em que o aposentado exerceu o cargo de professor

Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado por cobrança indevida

Para o magistrado, "a instituição financeira não fez juntar qualquer documento que lhe eximisse de culpa e sequer apresentou qualquer tipo de prova que corroborasse com sua defesa"

Prisão de major aposentado da PM é mantida pela Justiça

A decisão foi proferida durante sessão realizada na última terça-feira (09).

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Aposentado que foi excluído do plano de saúde será indenizado

Explanou, ainda, que, após ciência da suspensão da prestação do serviço, pagou toda a dívida, mas não lhe foi concedido o restabelecimento dos serviços

Descarga elétrica dá indenização de 110 mil a aposentado

Por causa da descarga, homem teve queimadura em 35% de seu corpo, permanecendo internado por mais de 100 dias

Aposentado será indenizado por descontos de empréstimo que não contratou

Decisão é da Justiça do PR, que também garantiu restituição em dobro do valor.

Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ

O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez