O toque de recolher: de quem é a culpa?

Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior de Joinville, SC, acadêmico de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille.

Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

Jornal indenizará mulheres que tiveram nomes veiculados em anúncio de "acompanhantes"

A empresa jornalística apelou ao TJ, alegando ter sido o anúncio solicitado por uma das autoras do processo e que ambas residem no mesmo endereço.

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Menor atira e pai deve indenizar

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

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Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é imprescindível que o governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras