Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Tribunal reduz pensão alimentícia

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Senador tem assegurado direito à indenização

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego

Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033

O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?

A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro 

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel