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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:00

Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?

procedimento é consensual e isento de litígio que a ordem de vocação hereditária e outras regras específicas poderão ser desobservadas.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:32

Turma mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente

, após procedimento realizado em uma clínica especializada em aparelho digestivo.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:17

Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio

não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 09:55

No CPC de 1973, impugnação aos embargos monitórios segue mesmo prazo fixado para réplica

O ato processual referente à impugnação dos embargos monitórios equivale, no procedimento comum
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15

Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:07

CONTRAN - Resolução nº 550, de 17 de setembro de 2015

procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 13:55

Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega

ponto. Para o relator do recurso, ela praticou ato de improbidade e mau procedimento que inviabiliza a manutenção do vínculo de emprego
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:37

CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:56

Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico

registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 12:04

Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência

(SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:45

Paciente que teve cirurgia marcada e não realizada será indenizado

Considerando o descaso decorrente do cancelamento do procedimento e o sofrimento psicológico
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:15

Mantida multa imposta pelo Procon Estadual contra Embratel

foi imposta nos termos do art. 48 do CDC alegando que o procedimento administrativo respectivo teve diversas irregularidades
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:15

Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM

saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:20

Insatisfação com resultado de cirurgia plástica não gera indenização

ter analisado as condições do seu organismo antes do procedimento
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:40

Hospital terá de pagar plano de saúde de paciente que fez cirurgia experimental malsucedida

custeassem o tratamento de E.G.P. que, devido a problemas decorrentes do procedimento, teve de passar por outras seis operações
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:50

Unimed deve pagar prótese para artéria

cirurgia no coração em razão do plano de saúde se negar a custear o procedimento
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 18:45

MP obtém liminar que obriga Amil a custear colocação de stent em conveniado

ao procedimento médico, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:00

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

para verificar a possibilidade da realização de uma angioplastia, procedimento negado pelo plano de saúde

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 16232

procedimento é consensual e isento de litígio que a ordem de vocação hereditária e outras regras específicas poderão ser desobservadas.

, após procedimento realizado em uma clínica especializada em aparelho digestivo.

não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.

mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

O ato processual referente à impugnação dos embargos monitórios equivale, no procedimento comum

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de

procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB

ponto. Para o relator do recurso, ela praticou ato de improbidade e mau procedimento que inviabiliza a manutenção do vínculo de emprego

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de

registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante

(SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento

Considerando o descaso decorrente do cancelamento do procedimento e o sofrimento psicológico

foi imposta nos termos do art. 48 do CDC alegando que o procedimento administrativo respectivo teve diversas irregularidades

saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes

ter analisado as condições do seu organismo antes do procedimento

custeassem o tratamento de E.G.P. que, devido a problemas decorrentes do procedimento, teve de passar por outras seis operações

cirurgia no coração em razão do plano de saúde se negar a custear o procedimento

ao procedimento médico, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil

para verificar a possibilidade da realização de uma angioplastia, procedimento negado pelo plano de saúde

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