Investida contra o progresso

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Má-fé na venda de carro gera indenização

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Serra libera anúncio em uniforme escolar

A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

Universidade funciona sem autorização do MEC

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú