Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST empenha-se na reforma processual em 2005

Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

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Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais

Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para

Representante de empresa em audiência pode estar de aviso-prévio

da instrução processual em caso envolvendo pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre

Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas

a instrução processual da ação trabalhista movida por um assistente administrativo contra a

Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação

adolescente seja parte na relação processual, desde que vislumbrada tal necessidade