Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

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Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Município indeniza por acidente de trabalho

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Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Ação rescisória não é apelação

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Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados