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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:07
Quem defende bandido, bandido é! Um (pré) conceito sobre atividade do Advogado Criminal
O advogado criminalista, exerce função de extrema relevância social.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 08:57
Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:31
Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS
O segurado, que antes do diagnóstico de depressão trabalhava como cilindrista em uma fábrica de borracha, ajuizou a ação previdenciária após o INSS ter cessado o pagamento do auxílio-doença em julho de 2017, quando na época ele tinha apenas 22 anos de idade.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 10:53
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
A segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:20
TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro
TRF-4 mantém decisão monocrática do desembargador Gebran Neto que negou novo depoimento de Lula em caso sobre imóveis na cidade de São Paulo e de São Bernardo do Campo.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:21
Juiz Sérgio Moro será ainda mais meticuloso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Investigadores e advogados do caso triplex avaliam que o juiz vai demorar mais para proferir a sentença.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51
TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas
Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do TST que, em voto de relatoria do ministro João Oreste Dalazen, confirmou a possibilidade de a proporcionalidade do aviso prévio ser aplicada também em favor das empresas, repercutindo, portanto, diretamente nas relações trabalhistas e sindicais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:28
Apelação Criminal. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:02
A Magistratura para Juízes
A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério Público para os Promotores e a Advocacia para os Advogados
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 17:01
CCJ do Senado terá prazo para analisar o novo Código Penal
Para ser aprovado, um pedido de urgência como esse precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares, ou por líderes partidários que representem esse quórum
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00
Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica
“Precisamos aumentar a capilaridade dos serviços e ampliar a qualidade do atendimento e dos profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:30
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
Dia Nacional da Adoção será celebrado no próximo domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:30
Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos
Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45
Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista
A recente pesquisa do Ipea sobre o estupro mostra que a sociedade brasileira reproduz ideal machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja responsabilizada pela agressão, por sua forma de se vestir ou de se portar
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:00
Policia Militar ainda nega informações sobre ação em protestos
PM não dá respostas conclusivas a pedidos de acesso à informação que solicitam detalhes sobre quem deu as ordens de repressão
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:20
Ética em pesquisa: compre-se e cumpra-se?
Um incrível relato real e uma lição para ser aprendida, apreendida e refletida
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:30
Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito
Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma política de segurança ao introduzir o terrorismo entre os delitos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:30
Juiz mantém pagamento de auxílio doença a ex-telefonista que teve perda auditiva
O benefício será pago até que a trabalhadora seja submetida ao programa de reabilitação para se habilitar ao trabalho. Caso seja considerada irreparável sua situação, será aposentada
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Array Publicado em 2012-07-27T18:50:30+00:00
1ª Câmara Criminal do TJ mantém sentença que concedeu perdão judicial a condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor
O condutor causou a morte de um dos ocupantes do seu carro após colidir com um poste. Ele havia ingerido bebida alcoólica em festa antes do acidente de trânsito
