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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:41

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:14

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:03

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão
Jurisprudência » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Falta grave. Dias remidos.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 15:03

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:53

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:47

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos
Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Extensão no Habeas Corpus. Crime previsto no art. 331, § 1º, do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Pedido de extensão amparado no artigo 580 do CPP.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 53244

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Falta grave. Dias remidos.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Extensão no Habeas Corpus. Crime previsto no art. 331, § 1º, do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Pedido de extensão amparado no artigo 580 do CPP.

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

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