Câmara aprova MP da Força de Segurança

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.