PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio

O Supremo aguarda somente a defesa de Arruda formalizar que se trata de uma peça falsa para encaminhar o caso à PF para que seja apurado o crime de falsidade ideológica.

Município é condenado a indenizar por danos ambientais

O município de Brusque (SC) foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para compensar os danos ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim.

MPF/SE alerta: não declarar pensão é crime tributário

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica

De um lado, os ministros concluíram que companhias de telecomunicações não fazem jus ao crédito do ICMS referente à energia elétrica.

Justiça impede cassação de habilitação sem foto

Os órgãos de trânsito estão impedidos de cassar as CNHs sem foto dos motoristas que não se recadastraram.

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios