União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil

Decisão tomada em assembleia.

Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero

Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.

Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

MPF é legítimo para apreciar ação de improbidade que envolva lesão a recursos públicos federais

Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça

MPF/SP pede na Justiça compartilhamento de provas negado pelo Cade em investigação de cartel

MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro

Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida

Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia

Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira