Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Responsabilidade civil. Acidente ocorrido no interior de ônibus de transporte público executado por permissionária. Velocidade desenvolvida acima do normal para manobra em curva, sem redução pelo freio. Passageiro no interior do ônibus sofrendo queda e fraturas.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Município de Perdões é condenado por alagamento

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Sem provas não há dano moral

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya