Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV