Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.

Recurso conhecido e não provido por unanimidade.

Falta de constituição em mora do devedor resulta em extinção de ação

Não existindo prova da constituição em mora do devedor, não cabe a busca e apreensão por faltar-lhe os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]