'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.

Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão