Apelação cível.

Renda continuada por morte.

Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.

), para declarar o direito do município autor de não recolher o IPI e o Imposto de Importação

Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar

Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação

Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Tributarista, especialista em IR, tira as principais dúvidas e ensina como pagar menos imposto

“Temos algumas dicas para fazer isso de forma 100% lícita, como por exemplo, quem tem imóvel próprio, incorporar as despesas com reparos e reformas no custo de aquisição.

Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto

Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"

concluída cada oferta pública de ações, deduzir do imposto de renda devido crédito tributário

Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009

Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

União homoafetiva. Dependente.

como dependente para fins de percepção de pensão estatutária, dedução na fonte do imposto de renda e assistência médica e à saúde.

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas

IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas

Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis

Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores

se discutia a legalidade da retenção de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda da

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem