Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão

Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Revisão criminal. Art. 621, I, do CPP. Dissociação frontal da prova dos autos. Inocorrência.

Advento da lei nº 10.826/2003. Validade da sentença. Mutatio libelli. Nulidade parcial do processo. Penas. Perdimento de bens. Recurso de terceiro prejudicado.

Jovem sentenciado deverá assistir a dez sessões de julgamento

Intenção do magistrado foi estimulá-lo a se ?pautar no cumprimento da lei?

Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE

Decisão anterior cassou o registro do candidato por entender não estar devidamente comprovado que este reside na cidade por mais de um ano

Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma

Foi destacada a seguinte passagem na propaganda: ?Não vamos deixar que o passado volte a governar o Brasil, pois o Brasil do presente, precisa seguir mudando com compromisso com o futuro, este é o Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

PEC cria carreira de juiz eleitoral

Assédio moral não é brincadeira

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução

Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar, cível e penal militar. Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999. É atualmente presidente da Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas - SP. Diretor Adjunto da Presidência da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família. E-mail: [email protected]

Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Brasil Telecom indenizará por cobrar serviço não solicitado por cliente

A Brasil Telecom foi condenada ao pagamento por danos morais no valor R$ 5 mil.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos