Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na Análise de Impacto Regulatório

A falta de concretude na aplicação de princípios regulatórios e a limitação da abrangência da Análise de Impacto Regulatório impedem avanços na produção normativa brasileira, comprometendo a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança máxima Tatu e Martelo com suástica foram recapturados e estornados para Mossoró. Depois de mais de cinquenta dias e sob o custo total de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal

Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio

Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente

Lições do Pró-Ética: como promover programas de Compliance efetivos por meio de auditorias, controles internos e tecnologia?

Por Jefferson Kiyohara e Gustavo Ferreira

"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

Quer oferecer stock options para reter talentos? Veja o que fazer para não errar

As stock options podem se tornar objeto de litígio trabalhista, especialmente se houver desacordos sobre a concessão, o exercício ou o tratamento dessas opções

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Por Franco Mauro Russo Brugioni.

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.