Lula sanciona Orçamento para 2007

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Transportadora é condenada por atropelamento

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho

No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.

FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena

Mãe não concorda com liberação do filho de 17 anos: 'Morro de medo'

Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa

Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por uma agência de turismo em um pacote destinado a ver o Brasil na Copa de 1998, ocorrida na França

TJSP absolve ex-prefeito acusado de improbidade administrativa

Para a existência de ato de improbidade administrativa é preciso que fique caracterizada a má-fé do administrador, o que não aconteceu

STF prevê impacto de R$ 103 milhões com projetos que reajustam salários de ministros e servidores

O impacto dos reajustes previstos nos três projetos de lei representa cerca de um sexto da previsão orçamentária do STF para 2012, que é R$ 614 milhões

Anulada sentença para que se ouça testemunha

A Turma registrou que, de acordo com entendimento do STJ, em questão de prova não ocorre preclusão consumativa para o juiz

SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica

Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.