Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio

Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

A decisão foi unânime.

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!

Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue

Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.

Grafie x Pichação e direitos autorais

Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Revogada decisão que obrigava Prefeitura a consultar Conpresp antes de remover grafites

Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Cuidados para não violar direitos autorais

O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo

A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo

Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?

Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana

Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito

As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, atribuiu caráter de essencialidade aos aparelhos de telefonia celular.

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.

Grafitagem. Sentença absolutória reformada.

Roubo qualificado e receptação. Conjunto probatório apto a ensejar o decreto condenatório. Palavra das vítimas em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.

Roubo qualificado e receptação.

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.