Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Proposta limita arrecadação com multas de trânsito

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Itália quer um veto global à pena de morte

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília