Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Advogados e entidades debatem impeachment

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e

Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas

A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada  em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

1.046, editadas pelo Governo Federal para ajudar as empresas a superarem o aumento das dificuldades nesta segunda onda de Covid-19.

Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

A mudança é defendida pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP- PR), que afirmou em

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF

competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao

Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP

ilegal a autorização dada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) paulista para que o governo

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

pela Procuradoria com o governo federal em 2012, que garantiu um reajuste escalonado aos procuradores entre 2013 e 2015

O brasileiro e suas conveniências

tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do

Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune

prescrição. O tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, Cláudio Mourão, fará

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

STJ afasta condenação de Cristovam Buarque

, com um filme publicitário sobre o primeiro ano do governo de Buarque caracterizou uso de dinheiro público para promoção pessoal

ADI contesta norma cearense que atribui a militares função de polícia judiciária

Na ADI a entidade sustenta que a norma prevista no decreto do governo do Ceará contraria o artigo

STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações

licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em