Justiça condena “youtuber” a pagar indenização para taxista por publicação de vídeos

Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil.

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo

O caso aconteceu entre quarta e quinta-feira (23 e 24), em plantão judiciário realizado no feriado.

Turma considera exagerada multa diária de R$ 10 mil por descumprimento de liminar

Embora a multa diária por descumprimento de decisão judicial ? as chamadas astreintes ? não deva

Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica

consumidora no valor de quinze salários mínimos por danos morais

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.

Dano moral indenizável configurado. Razões insuficientes para ensejar a reforma da sentença. Litigância de má fé. Inexistência. Ausência de prova inequívoca do abuso ou da conduta maliciosa em prejuízo do normal trâmite processual. Precedente do STJ. Negativa de provimento.

Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente

A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.

Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele

A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular pelo advogado que a supervisionava com a declaração ?eu te amo?.

Denúncia por abuso de autoridade pode se embasar apenas em depoimento da vítima

por uma noite, tudo sem inquérito, mandado ou flagrante formal.

Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade

centro do município, quando foi abordado por policiais que realizavam uma blitz no local.

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais

A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (29/01).

Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares

Ela receberá indenização do salário, férias acrescidas do terço, 13º salário e FGTS + 40% do período que vai de 06/02 /2019 a 11/01/2020 (já considerando a projeção do aviso prévio a partir da comunicação da dispensa, que ocorreria em 12/12/2018); b) repercussões em férias +1/3, natalinas, FGTS + 40% e eventuais horas extras pagas ou deferidas neste comando, decorrentes da incorporação ao salário do montante recebido a título de vale-refeição (R$235,00).

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.