Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.

Cirurgião é condenado em ação penal por graves erros médicos

A corte o condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, substituída por serviços à comunidade.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres

TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto

Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal

Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca

O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por esfaquear a irmã, causando a morte desta

Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.

Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa

Foi reconhecida qualificadora de motivo fútil.

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

A Turma entendeu configurada a responsabilidade objetiva da empresa pelo ato praticado por empregado no local e no horário de trabalho.

Mulher condenada por torturar suspeito de estupro de sua neta não consegue liminar

A sentença condenatória determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com a manutenção da prisão preventiva.

STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.

TJ nega nulidade em quesito e mantém condenação de mulher que matou marido

A acusada confessou o crime, e foi condenada á pena em 14 anos e quatro meses, por homicídio qualificado

Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de