Supremo ouve sustentação da advogada-índia

Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TST admite flexibilização de horas in itinere

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol