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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

crises sociais. Como é cediço, o Texto Constitucional propiciou, na ordem jurídica nacional, uma
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:50

Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia

Na avaliação da julgadora, a manutenção da prisão é baseada na necessidade de garantir a ordem
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:01

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34

OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária

Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:27

Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia

Caso não cumpra a ordem em até 15 dias (a contar de 6/3), a empresa poderá ser impedida de
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:01

Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?

A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:13

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos

De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:53

Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia

A proposta foi aprovada por ampla maioria a favor da manifestação explicita da Ordem em defesa de
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 13:13

Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

As empresas, que não são registradas na Ordem como escritórios de advocacia, estão oferecendo
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:35

Mantido afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação

particular, já que não foi demonstrada qualquer violação à ordem pública decorrente do seu afastamento do cargo.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:07

Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ

A autorização para a tramitação dos processos foi definida na análise de questão de ordem
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:18

Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisões após segunda instância

Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, argumentou que precisava analisar melhor o tema
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 17:14

TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso

Tribunal vai comunicar decisão à Justiça Federal no Paraná, a quem cabe emitir a ordem de prisão de
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12

Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros

19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:29

OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer nesta semana, diz Cláudio Lamachia

Ordem dos Advogados aprovou no fim de semana entrar com pedido de impeachment após delações da JBS
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 09:16

Cunha afastado pelo STF? É constitucional?

ordem posta que lhe garantirá o lastro mínimo para que não ganhe ares ditatoriais de um arrivismo indesejado
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 10:41

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 30727

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento

crises sociais. Como é cediço, o Texto Constitucional propiciou, na ordem jurídica nacional, uma

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

Na avaliação da julgadora, a manutenção da prisão é baseada na necessidade de garantir a ordem

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento

Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária

Caso não cumpra a ordem em até 15 dias (a contar de 6/3), a empresa poderá ser impedida de

A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a

De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem

A proposta foi aprovada por ampla maioria a favor da manifestação explicita da Ordem em defesa de

As empresas, que não são registradas na Ordem como escritórios de advocacia, estão oferecendo

particular, já que não foi demonstrada qualquer violação à ordem pública decorrente do seu afastamento do cargo.

A autorização para a tramitação dos processos foi definida na análise de questão de ordem

Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, argumentou que precisava analisar melhor o tema

Tribunal vai comunicar decisão à Justiça Federal no Paraná, a quem cabe emitir a ordem de prisão de

19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.

Ordem dos Advogados aprovou no fim de semana entrar com pedido de impeachment após delações da JBS

ordem posta que lhe garantirá o lastro mínimo para que não ganhe ares ditatoriais de um arrivismo indesejado

A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa

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