Indenização por erro médico que resultou em morte de gestante e bebê

Além de indenizar moralmente em mais de R$ 40 mil reais o marido e cada um dos dois filhos, o Município deverá pagar pensão mensal à família

Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial

Justiça reconheceu período trabalhado em condições de risco à sua saúde e integridade física

A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias

Este tipo de Contribuição deve incidir somente sobre o salário do empregado, não recaindo sobre o valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi

Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.

Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.